TJSP 2146253-30.2017.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Manutenção de Cadastro – Exercício de 2.008 a 2.010 – Pedido de inclusão dos sócios no polo passivo –…
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TJSP 2066417-71.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência postulada para determinar que a ré proceda à reativação da linha de telefonia móvel do autor, sob pena de pagamento de multa diária. Ausência de eleme…
TJSP 0011962-56.2012.8.26.0533
Competência interna. Prevenção da 32ª Câmara de Direito Privado, que apreciou agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu justiça gratuita. Art. 105 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Recurso…
TJSP 2081045-65.2018.8.26.0000
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