TJSP 2086463-81.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Cumprimento de sentença prolatada em impugnação de crédito. Decisão que homologou os cálculos apresentados já transitou em julgado.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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BUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária em garantia. Revisional ajuizada. Sentença de procedência do pedido. Insurgência da requerida. Necessidade de pagamento da integralidade da dívida no prazo de 5 dias após a execuçã…
TJSP 2087408-87.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Sentença de parcial procedência determinando que o embargado apresente planilha pormenorizada da evolução do débito – Ausência de interposição de recursos pelas partes, opera…
TJSP 2060495-68.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Decisão que não conheceu da exceção de pré-executividade apresentada pelos executados, com fundamento na ausência de regularização da representação processual –…
TJSP 1002044-41.2025.8.26.0020
APELAÇÃO – Embargos à execução – Cédula de crédito bancário – "Cheque Empresarial" - Sentença de improcedência - Pleito de nulidade decorrente do julgamento antecipado da lide (art. 355, I do CPC) - Afastamento - Matéria…