TJSP 0011962-56.2012.8.26.0533
PROCESSUALCompetência interna. Prevenção da 32ª Câmara de Direito Privado, que apreciou agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu justiça…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2110981-57.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Ação de cobrança de mensalidades escolares. Decisão que incluiu a genitora dos alunos no polo passivo da execução, na condição de corresponsável pelo débito educacional. In…
TJSP 2330897-30.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO – Penhora sobre o faturamento – Como (a) a modalidade da penhora de percentual de faturamento da empresa, prevista no inciso X, art. 835, CPC/2015, como todas as outras modalidades de constrição, importam na apr…
TJSP 1000353-12.2025.8.26.0660
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Contexto probatório suficiente para o deslinde da causa. Perícia contábil. Realização desnecessária. Conjunto de provas bastante para o exame do mérito da quest…
TJSP 2303780-64.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – Acolhimento parcial para excluir o executado, pessoa física, do polo passivo da execução – Fixação de honorários advocatícios cabíveis – Precedentes do ST…