TJSP 1004763-56.2016.8.26.0005
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL – ALEGAÇÃO DE QUE AS RÉS, POR VINGANÇA, ACUSAM O AUTOR, INDEVIDAMENTE, DA PRÁTICA DE AMEAÇA,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0004999-04.2014.8.26.0358
ARBITRAMENTO DE ALUGUEL – ARREMATANTE DE PARCELA DE IMÓVEL ALUGADO – INTERESSE DE AGIR – PAGAMENTO CIENTEMENTE FEITO EM FAVOR DE QUEM NÃO ERA CREDOR 1 - Prescreve o art. 310 do Código Civil que não vale o pagamento cient…
TJSP 1002696-11.2016.8.26.0073
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDENIZAÇÃO – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – RETENÇÃO DO DUT – DANOS MORAIS - Os corréus Alan e Marli, portanto, compraram o automóvel da Sr. Edson, corréu, e revenderam o veículo par…
TJSP 1006480-32.2017.8.26.0664
OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANO MORAL – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUSÊNCIA DE ENTREGA – LEGITIMIDADE PASSIVA Condições da ação verificadas a partir do alegado na petição inicial – in statu assertionis. Legitimi…
TJSP 1007238-19.2017.8.26.0047
APELAÇÃO – BUSCA E APREENSÃO – SEGURO PARA COBERTURA DE PARCELAS INADIMPLIDAS POR CONTA DE DESEMPREGO – NECESSIDADE DE SE AGUARDAR A REGULARIZAÇÃO DO SINISTRO PARA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA - Se nos termos da cobertura co…