TJSP 2065563-77.2018.8.26.0000
GERALPROVA - DEMANDA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – A REMUNERAÇÃO DO ASSISTENTE TÉCNICO ESTÁ INCLUÍDA ENTRE AS DESPESAS PROCESSUAIS QUE O VENCIDO DEVE PAGAR…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 1009402-08.2017.8.26.0127
Produção antecipada de provas – Improcedência do pedido por ausência de comprovação da existência da relação jurídica e desembolso dos valores perseguidos – Inteligência do art. 373, I, do Código de Processo Civil – Sent…
TJSP 0000849-86.2015.8.26.0279
APELAÇÃO. PREPARO. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia do recorrente. Deserção. RECURSO NÃO CONHECIDO.
TJSP 1008315-75.2016.8.26.0604
DIREITO À SAÚDE – Fornecimento de medicamento – Pessoa portadora de enfermidade renal – Imprescindibilidade do fornecimento atestada por exames e relatório médico – Necessidade econômica – Arts. 5º, § 2º, 6º e 196 da Con…