TJSP 0000849-86.2015.8.26.0279
GERALAPELAÇÃO. PREPARO. Pedido de assistência judiciária em sede recursal. Indeferimento. Concessão de prazo para recolhimento do preparo. Inércia do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1121670-86.2017.8.26.0100
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Alegação de nulidade de citação – Descabimento – Hipótese em que ocorreu, na verdade, tentativa de intimação da Autora para comparec…
TJSP 2033875-63.2019.8.26.0000
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – Ausência - Hipótese em que o patrono dos Embargantes informou a revogação do mandato - Não nomeação de substituto - Perda superveniente da capacidade postulatória – Recurso não conhecido.
TJSP 0243543-85.2008.8.26.0100
AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO – Notícia de acordo – Aplicação do artigo 932, I do CPC – Acordo homologado.
TJSP 1006430-70.2018.8.26.0114
RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – SEGURO RESIDENCIAL – AÇÃO REGRESSIVA – MATÉRIA PRELIMINAR DEDUZIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Existência de elementos de instru…