TJSP 2071305-83.2018.8.26.0000
GERALASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA – PESSOA JURÍDICA, COM FINALIDADE LUCRATIVA, QUE ADUZ ENCONTRAR-SE INATIVA - AUSÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0011695-94.2013.8.26.0001
Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais – fraude cometida por terceiros – falha na prestação de serviço – responsabilidade objetiva da ré – danos materiais caracterizados – valor…
TJSP 0065404-72.2012.8.26.0100
Ação declaratória - existência do débito configurada - restrição de crédito decorrente de exercício regular de direito - litigância de má-fé afastada - ação julgada improcedente - recurso parcialmente provido.
TJSP 1000996-27.2016.8.26.0646
Ação declaratória cumulada com indenização por danos morais - falta de prova da existência de débito que pudesse ensejar a restrição de crédito – danos morais reconhecidos - valor da indenização mantido - ação julgada pa…
TJSP 1001749-91.2017.8.26.0114
Produção antecipada de provas (exibição de documentos) homologada - procedimento que não admite recurso - art. 382, §4º do Código de Processo Civil - recurso não conhecido.