TJSP 1026133-26.2014.8.26.0405
PROCESSUALRECURSO – Embargos de declaração – Pretensão de atribuição de efeito infringente ao v. aresto embargado – Inaplicabilidade – Inexistência de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1073797-27.2016.8.26.0100
APELAÇÃO – Interesse recursal de terceiro – Ausência, uma vez que a r. sentença expressamente limitou seus efeitos às partes, remetendo a resolução do levantamento de quantias à execução – Acordo firmado entre as partes…
TJSP 2007884-56.2017.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Obrigação de fazer – Preliminar de não conhecimento do recurso afastada – Decisão que determinou a redistribuição do feito para a 2ª Vara de falências e recuperações judiciais, ante o fato de a co…
TJSP 2088560-54.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que indeferiu o pedido de extinção do feito e liberação de quaisquer constrições de bens e valores - Inconformismo das executadas - Desacolhimento - Título judicial exequendo constituído…
TJSP 2095679-66.2018.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que determinou a indicação de bens à penhora - Inconformismo da executada - Desacolhimento - Título judicial exequendo constituído após o pedido de recuperação judicial da executada - In…