TJMS 1409754-34.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR CRIME AMBIENTAL – BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404222-21.2020.8.12.0000
CONCURSO PÚBLICO – PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – DESNECESSIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA – COISA JULGADA MATERIAL COM EFICÁCIA ERGA OMNES. PROVA DE DIGITAÇÃO – P…
TJMS 0800242-97.2012.8.12.0032
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REDIBITÓRIA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 1411506-12.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ELEIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ADITAMENTO DA INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO SEM A ANUÊNCIA DO REQUERIDO – IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PART…
TJMS 1411336-40.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO DE ORIGEM ANULADO - NOVO JULGAMENTO DO RECURSO DE ORIGEM NA PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO D…