TJSP 1042812-41.2017.8.26.0100
CONSUMIDORApelação Cível. Plano de saúde – Ação de indenização por danos materiais – Sentença de procedência – Apelação da ré – Reembolso parcial de despesas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1006704-75.2024.8.26.0291
Apelação – Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais – Negativa de contratação por parte da autora, pessoa analfabeta – Ausência de prova da…
TJSP 1002259-08.2024.8.26.0390
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC/RCC). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDADO. DIREITO À RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. OBSERVÂNCIA DA INSTRUÇÃO NO…
TJSP 2043486-93.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução de título extrajudicial – Exceção de pré-executividade rejeitada – Irresignação dos executados – Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - Relação de consumo não caracterizada,…
TJSP 1031359-42.2023.8.26.0196
AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. SUPERENDIVIDAMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. PROCEDIMENTO. ADEQUAÇÃO AO CDC. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTS. 104-A E 104-B…