TJSP 2110307-60.2018.8.26.0000
GERALAção de abstenção de uso de marca c.c. perdas e danos - Decisão que concedeu em parte tutela de urgência, para determinar vistoria e busca e apreensão de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1094470-07.2024.8.26.0053
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TJSP 1012901-47.2025.8.26.0053
Remessa necessária e apelação. Mandado de segurança. ITBI. Base de cálculo. Município de São Paulo. Pedido de sobrestamento do processo. Desacolhimento. O fato de o REsp nº 1.937.821/SP não haver transitado em julgado nã…
TJSP 1046495-92.2023.8.26.0224
ACIDENTÁRIA - LESÃO NO PÉ ESQUERDO - AUSÊNCIA DE SEQUELA INCAPACITANTE - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. "Atestado pela perícia médica, de forma cabal e taxativa, que do acidente sofrido pelo autor não resultou nenhuma sequela…
TJSP 2205695-43.2025.8.26.0000
ACIDENTÁRIA - PRÉVIO REQUERIMENTO DA PRETENSÃO E INDEFERIMENTO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO - DISPENSA COMO REQUISITO DA AÇÃO NO CASO CONCRETO - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO MANTIDO E CESSADO - EQUIVALÊNCIA À ALTA MÉ…