TJSP 1013866-40.2016.8.26.0053
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida – Decisão colegiada que reflete o entendimento consolidado…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2155279-08.2024.8.26.0000
Habeas Corpus – Alegada nulidade do feito em razão da ausência de apresentação da resposta à acusação – Defesa que não se insurgiu quanto à alegada nulidade, na primeira oportunidade em que teve de falar nos autos, na au…
TJSP 1025752-69.2022.8.26.0071
PROCESSUAL CIVIL – SENTENÇA ILÍQUIDA PROFERIDA CONTRA FAZENDA ESTADUAL – REEXAME NECESSÁRIO – Obrigatoriedade – Leitura do art. 496, inc. I e § 3º, do CPC, à luz do entendimento assentado na Súmula nº 490 do STJ. PREVIDE…
TJSP 1024324-72.2023.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, obscuridade ou omissão - Requisitos do art. 1.022, do CPC não preenchidos - Caráter infringente do recurso - Embargos conhecidos e rejeitados.
TJSP 0002526-49.2024.8.26.0502
AGRAVO EM EXECUÇÃO – FALTA GRAVE – DESRESPEITO – INCONFORMISMO DEFENSIVO – OBJETIVA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DO DOLO OU A DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – FALTA GRAVE BEM DEMONSTRADA – SEGUROS E HARMÔNICOS…