TJSP 0002526-49.2024.8.26.0502

AGRAVO EM EXECUÇÃO – FALTA GRAVE – DESRESPEITO – INCONFORMISMO DEFENSIVO – OBJETIVA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DO DOLO OU A DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – FALTA GRAVE BEM DEMONSTRADA – SEGUROS E HARMÔNICOS RELATOS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA – CONFISSÃO DO ATO PRATICADO – CONDUTA QUE TÊM CORRESPONDÊNCIA NO ART. 50, INCISO VI, C.C. O ART. 39, I, II E V, AMBOS DA LEP –