TJSP 1004856-91.2017.8.26.0099
GERALImprensa. Direito de resposta. Pretensão ao exercício. Hipótese em que o réu publicou a resposta da autora antes do ajuizamento da ação. Falta de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2265899-53.2025.8.26.0000
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TJSP 1007339-32.2024.8.26.0008
APELAÇÃO. Gratuidade de justiça. Apreciação do pleito condicionada à apresentação de documentos. Determinação descumprida. Recolhimento das custas pela própria recorrente. Pedido prejudicado. Ação de rescisão contratual…
TJSP 1005246-51.2025.8.26.0529
Ação revisional - Financiamento de veículo - Sentença - Pedido Inicial - Improcedência - Apelo do autor - Alegações genéricas - Não enfrentamento da decisão - Inobservância ao princípio da dialeticidade - Inteligência do…
TJSP 1004005-39.2023.8.26.0197
*OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS - RETENÇÃO INTEGRAL DE SALÁRIO - Compensação unilateral de valores depositados em conta salário para quitação de débitos decorrentes de empréstimos – Ação julgada parcialmente p…