TJSP 2265899-53.2025.8.26.0000
GERALPROCESSO – Decisão que rejeitou a alegação de nulidade de citação da parte agravante em incidente de desconsideração da personalidade jurídica - A falta de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1015488-53.2025.8.26.0405
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. APELAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DESACOMPANHADA DA PROVA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO NO PRAZO CONCEDIDO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRI…
TJSP 1026484-71.2025.8.26.0224
APELAÇÃO – Ação revisional de financiamento de veículo – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora. DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Ao juiz, na qualidade de destinatário das provas, é da…
TJSP 1041286-41.2024.8.26.0602
APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO – Sentença de procedência da ação principal e improcedência da reconvenção – Insurgência da ré – Pedido de gratuidade da justiça indeferido – Parte q…
TJSP 1023902-19.2024.8.26.0003
Apelação Cível. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c indenização por danos materiais e morais. Golpe. Resgate de pontos livelo e falsa central de atendimento. Empréstimos pessoais não consignados, pagamento…