TJSP 0000694-58.2010.8.26.0053
GERALRECURSO EXTRAORDINÁRIO – ARTIGO 1.040, II, DO NCPC – MANDADO DE SEGURANÇA – DIREITO CONSTITUCIONAL – PENSÃO POR MORTE – BENEFICIÁRIA DE MAGISTRADO…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1025124-90.2016.8.26.0071
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TJSP 1003455-26.2016.8.26.0541
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autor que teve seu nome protestado em razão de título de crédito não pago. Após a quitação da dívida, a credora não procedeu à baixa do protesto do nome do demandante. Ausência de comprovaçã…
TJSP 1007825-19.2015.8.26.0562
AÇÃO DE COBRANÇA. Sentença de procedência. Apelação do réu. A questão em que se insere a discussão diz respeito ao procedimento de pagamento das faturas e, por conseguinte, ao prazo para o pagamento dos débitos. Nas cota…
TJSP 1000163-83.2015.8.26.0374
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Telefonia. Consumidora cujo nome foi indevidamente inserido nos cadastros de devedores inadimplentes por indicação da empresa ré. S…