TJSP 2110826-98.2019.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação monitória. Desconsideração da personalidade jurídica da devedora. Alegação de situação de fato que, se confirmada, inegavelmente se caracterizaria como confusão patrimonial. Hipótese pois que não é de mera afirmação de insolvência da devedora, mas de movimentação de contas bancárias desta por outra pessoa jurídica do grupo a que pertence e ainda por outras pessoas