Decisão · TJMS

TJMS 1417316-02.2021.8.12.0000

Rel. Des. Geraldo de Almeida Santiago3ª Seção Cíveljulgado em 2024-06-27publicado em 2024-07-01
PROCESSUAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA – AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PERDAS E DANOS – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – MERO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 0801246-35.2023.8.12.0049
Juiz Fábio Possik Salamene2026-06-15
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS – TEMA 793 – RESSARCIMENTO DE VALORES EVENTUALMENTE DESPENDIDOS PELO ESTADO PARA O CUMPRIMENTO DA…
TJMS 1406397-75.2026.8.12.0000
Desª Elisabeth Rosa Baisch2026-06-15
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO "VILA ARAUCO". TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR. PRELIMINAR DE INTEMP…
TJMS 1405774-11.2026.8.12.0000
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-06-15
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. PENHORA DE DINHEIRO.…
TJMS 0802416-17.2024.8.12.0046
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-06-15
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA. ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE…