TJSP 2119939-13.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de cobrança de valores pretéritos à impetração de mandado de segurança coletivo - Juízo de Primeiro Grau que reconheceu sua…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1018505-27.2023.8.26.0451
VOTO Nº 29497 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – COISA JULGADA CONFIGURADA - EXISTÊNCIA DE DEMANDA PRETÉRITA ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR – IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E NOVO PEDIDO NO AT…
TJSP 1034812-22.2022.8.26.0506
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME: A embargante visa sanar a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição no v. acórdão. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: Saber…
TJSP 1532612-09.2023.8.26.0228
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO INDEVIDA NA PRIMEIRA FASE. COMPENSAÇÃO PARCIAL ENTRE CONFISSÃO ESPONTÂ…
TJSP 1160119-69.2024.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA- CONSUMIDOR- INTERESSE DE AGIR -Prévio pedido administrativo - Necessidade para propositura da ação judicial- Inadmissibilidade- Interesse de agir…