TJSP 1000194-18.2016.8.26.0100
CONSUMIDORApelação – Ação revisional – Cartão de crédito – Inocorrência de cerceamento de defesa – Descabimento da propalada nulidade da r. sentença por ausência de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1002073-97.2017.8.26.0529
Plano de saúde – Obrigação de fazer e indenização por danos materiais – Preliminar de não conhecimento do recurso afastada – Paciente que após sofrer mal súbito, é encaminhado urgencialmente a hospital próximo de sua cas…
TJSP 1003764-77.2017.8.26.0358
APELAÇÃO - CARTÃO DE CRÉDITO - RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – DESCONTOS - Pretensão do banco de reformar a r. sentença que determinou a liberação da reserva de margem consignada e a cessação da cobrança de taxa ou tarif…
TJSP 2005685-27.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Plano de Saúde – Descumprimento de acordo – Aplicação da multa livremente pactuada – Admissibilidade – Decisão mantida – Agravo não provido.
TJSP 1114229-54.2017.8.26.0100
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Manutenção em plano de saúde coletivo - Improcedência do pedido - Inconformismo do autor - Acolhimento parcial - Autor aposentado que pretende ser mantido com sua dependente no seguro saúde ao qual a…