TJSP 1001998-35.2014.8.26.0506
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERIDA – PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES – Acórdão devidamente fundamentado, sem omissão e contradição…
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TJSP 1018873-61.2024.8.26.0011
ENERGIA ELÉTRICA. Ação regressiva de seguradora contra a distribuidora de energia elétrica, por danos elétricos. Sentença de procedência. Apelo da ré. Preliminar de inadmissibilidade do recurso. Rejeição. Observância do…
TJSP 2151140-76.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização. Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgên…
TJSP 1018258-04.2024.8.26.0001
APELAÇÃO. "Ação declaratória de prescrição de dívida c/c indenização por danos morais c/c inexigibilidade de débito". Extinção do processo sem resolução do mérito. Irresignação recursal da parte autora. Inadmissibilidade…