TJSP 1000519-45.2014.8.26.0073
CONSUMIDORAção de inexigibilidade de débito, c.c. suspensão dos efeitos do protesto. Sustação reconhecida. Ilegitimidade do corréu Banco Itaú S/A mantida.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1000224-03.2023.8.26.0102
APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OSCILAÇÃO NA TENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. DANOS CAUSADOS A EQUIPAMENTO INSTALADO NA UNIDADE CONSUMIDORA. OCORRÊN…
TJSP 1002201-96.2023.8.26.0274
Ação Declaratória De Inexistência De Débitos C/C Repetição De Indébito C/C Indenização Por Danos Morais- Alega o autor desconhecer a contratação relativo a LIS/Juros(abertura de crédito em conta corrente), Pacote de Serv…
TJSP 1018791-46.2023.8.26.0405
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS – Sentença de improcedência – APELAÇÃO DO AUTOR – Relação jurídica entre as partes - Quitação do débito – Cessão de crédito - Negativação do nome do autor nos órgãos de proteção ao créd…
TJSP 1002742-47.2022.8.26.0248
APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – Preliminar de não conhecimento do recurso – Observância ao princípio da dialeticidade - Alegação da autora de que, visando obter empréstimo pessoal, foi vítima de estelionato – Sentença de…