TJSP 1000899-49.2014.8.26.0047
TRIBUTÁRIOAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. - Complementação – Aposentadoria/Pensão – FEPASA Dissídios e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1002036-81.2017.8.26.0008
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Cédula de Crédito Bancário – embargos à execução parcialmente procedentes – embargante renova questão já aventada no apelo e bem decidida no v. Acórdão – ausência de omissão – inadmissível carát…
TJSP 1056647-42.2017.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegada omissão – Inocorrência – Pretendida rediscussão da matéria tratada nos autos – Impossibilidade nesta via – Recurso rejeitado.
TJSP 1068328-63.2017.8.26.0100
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – omissão no dispositivo do acórdão quanto à majoração da verba honorária devida ao patrono do embargante recorrido, nos termos do art. 85, §11 do CPC/15 – retificação - embargos acolhidos.*
TJSP 2249088-96.2017.8.26.0000
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – agravo de instrumento tirado contra decisão que deferiu tutela provisória em ação de cobrança – agravo improvido - pretensão do embargante de rediscutir o mérito do recurso – impossibilidade - i…