TJSP 2249088-96.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIO*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – agravo de instrumento tirado contra decisão que deferiu tutela provisória em ação de cobrança – agravo improvido -…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 9005545-95.1996.8.26.0014
RECURSO OFICIAL – EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS - SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS – PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR PRAZO SUPERIOR A 5 ANOS – PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORR…
TJSP 1126986-85.2014.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da empresa "ALPHA CARD CARTÕES E NEGÓCIOS S/A". Presquestionamento. Pedido de modificação do julgado. Nítido caráter de infringência. Descabimento. Inexistência de omissão, dúvida, contradição ou o…
TJSP 9005549-35.1996.8.26.0014
RECURSO OFICIAL – EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO TRIBUTÁRIO - ICMS - SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS – PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR PRAZO SUPERIOR A 5 ANOS – PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORR…
TJSP 2018061-45.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Nomeação de candidatos aprovados remanescentes de concurso para professor – Pretensão de concessão de tutela provisória de urgência – Impossibilidade – Medida pretendida que i…