TJSP 1001442-86.2015.8.26.0477
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que acolheu preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré e, no mérito, em relação aos demais…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007718-41.2021.8.26.0084
APELAÇÃO. SEGURO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE. INCONFORMISMO DAS PARTES. VEÍCULO CONDUZIDO POR PESSOA DIVERSA DA APONTADA COMO CONDUTOR PRINCIPAL…
TJSP 0022502-22.2010.8.26.0053
JUÍZO DE READEQUAÇÃO – Devolução dos autos para eventual adequação da fundamentação ou, se o caso, manutenção da decisão, em razão do julgamento do RE n. 652.777/SP (Tema 483) – Inteligência do art. 1.040, inc. II do NCP…
TJSP 1001318-47.2023.8.26.0696
AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIONADO APELA. DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA A AVERIGUAÇÃO DA "CAUSA DEBENDI". COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE INCABÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O C…
TJSP 1009079-21.2023.8.26.0344
AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO PESSOAL - TAXAS DE JUROS - RÉ - PACTUAÇÃO - PERCENTUAIS MUITO SUPERIORES À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN - ABUSIVIDADE - RECONHECIME…