TJSP 2032212-84.2016.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário. – Competência – Mandado - Injunção – Aposentadoria - Servidor. – A…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0001903-72.2011.8.26.0588
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. Incabíveis embargos de declaração, quando inexistentes as hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição, a parte vem uti…
TJSP 2089876-05.2018.8.26.0000
"PENHORA – Execução por título extrajudicial – Decisão que rejeitou a impugnação à penhora dos ativos financeiros do devedor – Constrição de valores oriundos de benefício previdenciário da coagravante e de caderneta de p…
TJSP 0045467-57.2011.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. Incabíveis embargos de declaração, quando inexistentes as hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição, a parte vem uti…
TJSP 0036206-83.2012.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. Incabíveis embargos de declaração, quando inexistentes as hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição, a parte vem uti…