TJSP 2089876-05.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIO"PENHORA – Execução por título extrajudicial – Decisão que rejeitou a impugnação à penhora dos ativos financeiros do devedor – Constrição de valores…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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Embargos de declaração – Acórdão – Omissão e contradição - Inocorrência – Prequestionamento – Efeito infringente - Limites traçados pelo art. 1.022 do novo CPC não observados – Caráter infringente evidenciado – Embargos…
TJSP 1001655-35.2024.8.26.0006
Embargos à execução. Título extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Cerceamento de defesa inocorrente. Pretensão à aplicação da legislação concernente ao crédito rural, no tocante ao direito de alongamento e limitação…
TJSP 1002079-24.2025.8.26.0077
Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados.
TJSP 2244347-32.2025.8.26.0000
Embargos de Declaração. Omissão não caracterizada. Questão apreciada de forma adequada, com fundamentação suficiente. Prequestionamento. Descabimento. EMBARGOS REJEITADOS.