TJSP 2007875-31.2016.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - IR – Rendimentos – Recebidos – Acumuladamente -…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1023401-91.2022.8.26.0405
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra o acórdão que rejeitou os primeiros declaratórios opostos contra o aresto que negou provimento à apelação da autora, ora embargante – Alegação de contradição - Inocorrência –…
TJSP 2284966-38.2024.8.26.0000
AGRAVO INTERNO - Indeferimento de pedido de gratuidade efetuado em ação rescisória, com ordem de recolhimento do depósito de 5% do valor da causa, previsto no inciso II do artigo 968 do Código de Processo Civil, sob pena…
TJSP 1019573-49.2024.8.26.0007
*Ação de nulidade da dívida c/c ação de declaratória de prescrição c/c reparação por danos morais – Sentença indeferiu a inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito (arts. 321 e 485, IV, do CPC). Ju…
TJSP 1005692-42.2024.8.26.0609
AGRAVO INTERNO – JUSTIÇA GRATUITA – Insurgência em face da decisão monocrática que indeferiu o benefício da justiça gratuita – Agravantes que apresentam sinais de riqueza incompatíveis com o pleito – RECURSO DESPROVIDO.