TJMS 1403422-51.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – TUTELA RECURSAL CONCEDIDA E CONFIRMADA – CIRURGIA ELETIVA – PATOLOGIA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407878-78.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, so…
TJMS 1407853-65.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, so…
TJMS 1407770-49.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – FITO DE PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, so…
TJMS 0803661-85.2017.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO de NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E Indenização por danos morais – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO NÃO CONHECIDA POR SE TRATAR DE MATÉRIA ATINGIDA PELA PRECLUSÃO – EMPRÉSTIMO CONS…