TJSP 1015052-98.2016.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário. Concurso – Público – Exame - Psicotécnico. - A constitucionalidade da…
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TJSP 1006902-06.2024.8.26.0100
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios. Mero inconformismo da parte embargante que não comporta acolhimento por esta estreita via. Prequestionamento que não reclama menção expressa aos dispositivos legais tidos c…
TJSP 1181009-29.2024.8.26.0100
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios. Mero inconformismo da parte embargante que não comporta acolhimento por esta estreita via. Embargos rejeitados.
TJSP 2114556-73.2026.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cheques devolvidos por insuficiência de fundos. Penhora de numerário em conta bancária. Impugnação rejeitada. Alegada preclusão pro judicato afastada. Possibilidade de revisão diante de…
TJSP 2204311-16.2023.8.26.0000
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Liquidação de sentença. Ação civil pública nº 0808239-98.1993.8.26.0100. Decisão que julgou improcedente a impugnação ofertada pelo agravante. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Procedimento observado. Homo…