Decisão · TJSP

TJSP 4003492-61.2013.8.26.0038

Rel. Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)Câmara Especial de Presidentesjulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-04
PROCESSUAL
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário. – Servidor – Gratificação – Insalubridade – Cálculo. - A matéria…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Processual

TJSP 1000040-04.2025.8.26.0320
Ademir Modesto de Souza2026-07-09
DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM DIREITO DE REGRESSO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. I. Caso em Exame 1. Ação de cobrança fundada em direito de regresso julgada parcialmente procedente, com reconhecim…
TJSP 2146227-17.2026.8.26.0000
Marco Fábio Morsello2026-07-08
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Decisão determinou a aplicação do Tema 677 do C. STJ e consignou que o depósito em juízo realizado pelo executado não faz cessar os efeitos da mora, em razão da…
TJSP 1007262-10.2024.8.26.0077
FLAVIA BEATRIZ GONCALEZ DA SILVA2026-07-08
Direito Processual Civil. Apelação. Litispendência. Pedido julgado procedente. I. Caso em Exame Recurso de apelação contra sentença que extinguiu ação declaratória de inexigibilidade de títulos cumulada com rescisão cont…
TJSP 1092072-43.2024.8.26.0100
João Battaus Neto2026-07-08
DIREITO BANCÁRIO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CERCEAMENTO DE DEFESA, JUROS REMUNERATÓRIOS E SEGURO PRESTAMISTA – RECURSO DESPROVIDO I. CASO EM EXAME: Apelação contra sentença que julgou improceden…