TJSP 1054521-25.2014.8.26.0053
GERALPROCESSO Concurso público – Soldado PM de 2ª Classe – Exame médico – Inaptidão – Possibilidade: – Sentença que dá a melhor solução ao litígio merece…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006680-23.2017.8.26.0152
CONDOMÍNIO – Direito de participar e de votar em assembleia que pressupõe comprovação do adimplemento com os rateios – Artigo 1.335 do Código Civil – Situação de inadimplência comprovada e criada pelo próprio condômino q…
TJSP 2104679-90.2018.8.26.0000
VOTO Nº 31.353 Afastada a presunção de pobreza do art. 99, §3º, do CPC, pelos elementos constantes dos autos, é de ser mantido o indeferimento da justiça gratuita ao agravante. Recurso improvido.
TJSP 1000535-09.2017.8.26.0068
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ação regressiva da seguradora, visando ao ressarcimento da indenização paga ao segurado por danos causados em aparelhos eletrônicos. Danos provenientes de descarga…
TJSP 2115566-36.2018.8.26.0000
Afastada a presunção de pobreza do art. 99, §3º, do CPC/2015, pelos elementos constantes dos autos, é de ser mantido o indeferimento da justiça gratuita à agravante. Recurso improvido.