TJSP 1000461-32.2016.8.26.0280
GERALMANDADO DE SEGURANÇA Pedro de Toledo – Servidor Municipal – Motorista – Ambulância – Infrações de trânsito – Ausência de notificação – Termo de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0031309-26.2013.8.26.0053
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - APELAÇÃO - Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênio - Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão (art. 1.040, II, CPC/2015) - Reexame da matéria em virtude…
TJSP 0024688-85.2010.8.26.0451
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - APELAÇÃO – Sexta-parte – Recálculo - Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção da decisão (art. 1.040, II, CPC/2015) - Reexame da matéria em virtude do posicionamento d…
TJSP 1001736-61.2017.8.26.0480
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C/C MULTA DIÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – TELEFONIA MÓVEL - SERVIÇOS DE TERCEIRO TELEFÔNICA DATA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -…
TJSP 1005856-94.2016.8.26.0024
REPARAÇÃO DE DANOS – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – PLANO INFITY PRE-PAGO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO AUTOR. - Cerceamento de defesa – os documentos juntados aos autos são suficientes para o d…