TJSP 1009457-92.2016.8.26.0482
GERALSERVIDOR ESTADUAL Agente de Segurança Penitenciária – Diretor Técnico III – Prêmio de Desempenho Individual – PDI – Opção pela remuneração do cargo de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0009642-43.2013.8.26.0292
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – Ação indenizatória por danos materiais e morais – Município de Jacareí – Equipamento urbano de escoamento de águas pluviais deficiente, em relação ao prédio do autor que, ordinariamente, e…
TJSP 0000086-96.2009.8.26.0505
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – Ação de Indenização – Danos materiais e morais – Erro médico - Paralisia cerebral em virtude de anoxia fetal – Intervalo de tempo que transcorreu entre a indicação de cesárea e a extração…
TJSP 1054110-30.2017.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – DESNECESSIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. O juiz é o destinatário da prova e deve decidir quais provas são relevantes à formação de sua convicção. No…
TJSP 1012875-82.2017.8.26.0068
APELAÇÃO – AÇÃO REGRESSIVA – DESCUMPRIMENTO DO ART. 373, INC. II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A Apelada, por meio da presente demanda, exerce agora o seu direito de regresso, amparado no que preveem o art. 786, do…