TJSP 1002450-75.2016.8.26.0053
TRIBUTÁRIOPREVIDÊNCIA Complementação – Proventos e pensão – FEPASA – Reajuste – Base – Dissídios e acordos coletivos – Empregados da Companhia Paulista de Trens…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1002642-03.2019.8.26.0344
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão e contradição – Aspectos relevantes objeto de análise – Mero inconformismo – Embargos rejeitados.
TJSP 1119355-17.2019.8.26.0100
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA – Sentença de homologação das provas – Nulidade não verificada – Apelação interposta ante a ausência de condenação em honorários sucumbenciais – Inadmissibilidade – Exegese do disposto no art…
TJSP 2123589-97.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – Determinação de juntada de documentos para prova da hipossuficiência da requerente – Pressuposto de análise da concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC) – Descumprimento in…
TJSP 1006537-15.2019.8.26.0362
Embargos de Declaração – Embargante que refere a omissões e erros materiais no julgamento do recurso de apelação – Inocorrência – Análise de todas as teses e circunstâncias dos autos, no contexto da discussão posta sub j…