Decisão · TJSP

TJSP 1000750-31.2016.8.26.0646

Rel. Teresa Ramos Marques10ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-04

TRIBUTÁRIO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de omissão – Existência – Correção – Possibilidade: – Verificada a existência da omissão, os embargos devem ser…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 1017292-34.2016.8.26.0482

Coutinho de Arruda2022-03-15

Embargos de declaração - omissão - inocorrência - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

TJSP 1027563-71.2018.8.26.0405

Coutinho de Arruda2022-03-15

Embargos de declaração - omissão - inocorrência - litigância de má-fé mantida - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados.

TJSP 1030343-08.2019.8.26.0224

Coutinho de Arruda2022-03-15

Embargos de declaração - omissão suprida - fins de prequestionamento - embargos acolhidos.

TJSP 1048216-32.2019.8.26.0576

Coutinho de Arruda2022-03-15

Embargos de declaração - omissão - contradição - inocorrência - embargos rejeitados.