TJSP 0004026-17.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS. PEDIDOS DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL. Superveniência de respeitável decisão que determinou o retorno do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0000492-62.2017.8.26.0271
Recurso em sentido estrito. Homicídio duplamente qualificado. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pronúncia mantida. Recurso não provido.
TJSP 0000628-52.2024.8.26.0000
Revisão Criminal. Latrocínio. Reexame do contexto probatório já devidamente analisado em segunda instância. Pedido que não se enquadra na hipótese ventilada no art. 621, inciso I, do CPP. Condenação que não se mostra con…
TJSP 2212737-80.2024.8.26.0000
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Impetração visando à expedição de salvo-conduto para obstar a decretação da prisão preventiva do paciente com fundamento no artigo 492, inciso I, alínea "e", segunda parte…
TJSP 1501520-10.2023.8.26.0617
Apelação criminal. Lesão corporal no contexto de violência doméstica ou familiar (artigo 129, § 13, do Código Penal) Recurso Defensivo. Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas, tanto que sequer foram…