TJSP 3001316-70.2018.8.26.0000
GERALPROCESSO Medicamento – Fornecimento – Azacitidina – Síndrome mielodisplásica do subtipo anemia refratária – Multa diária: – A multa cominatória é…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1126302-82.2022.8.26.0100
*REGRESSIVA – Ressarcimento de valor despendido para indenizar o proprietário de carga (motores automotivos) objeto de total perdimento em razão de tombamento do contêiner em que estavam acondicionadas, durante o transpo…
TJSP 1004388-76.2024.8.26.0360
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. Determinação não cumprida. Sentença de extinção, com consequente apelo da parte autora. Determinação de emenda que encontra fundamento no Comunicado CG 424/2024 da…
TJSP 1015773-28.2024.8.26.0002
*INDENIZATÓRIA – Danos morais – Atraso de 10 horas na conclusão de voo entre Belém/PA e Guarulhos/SP, em razão do não embarque na origem por 'overbooking' - Contestação com a assertiva de que a parte autora não comparece…
TJSP 1047761-27.2021.8.26.0114
*DECLARATÓRIA – Inexistência de relação contratual oriunda de empréstimo consignado não autorizado pela parte autora, que o identificou ao examinar deposito desconhecido na sua conta-corrente - Pedido cumulado de indeniz…