TJMS 1405812-91.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE LIMINAR – PROMOÇÃO FUNCIONAL HORIZONTAL – ODONTÓLOGOS –…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402402-93.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES - INTEMPESTIVIDADE - AFASTADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESPROVIDO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Indefere-se a pre…
TJMS 0802836-66.2020.8.12.0012
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVO AO FGTS INDENIZADO - ACÓRDÃO ORIGINÁRIO EM CONSONÂNCIA COM TESES FIRMADAS EM RECURSOS REPETITIVOS – TEMAS 810 DO STF e 905 DO STJ – INAPLICABILID…
TJMS 0824052-82.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ASTREINTES – POSSIBILIDADE – ART. 537, §§ 3º E 4º, CPC – DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO – VALOR APURÁVEL POR SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO – ART. 509, § 2º, CPC – RECURSO CONHECI…
TJMS 0801448-97.2021.8.12.0011
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA RELATIVO AO FGTS INDENIZADO - ACÓRDÃO ORIGINÁRIO EM CONSONÂNCIA COM TESES FIRMADAS EM RECURSOS REPETITIVOS – TEMAS 810 DO STF e 905 DO STJ – INAPLICABILID…