TJSP 1040613-85.2013.8.26.0100
GERALVOTO DO RELATOR EMENTA – DIREITOS AUTORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – Ação intentada por aquele que sustenta titularidade de obras lítero-musicais em face…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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TJSP 2094367-55.2018.8.26.0000
Ação de rescisão contratual (cessão de marcas, fornecimento de produtos e outros pactos com revendedor) - Decisão que indeferiu requerimento de redistribuição do ônus da prova - Inconformismo dos réus - Acolhimento - Per…
TJSP 1000082-27.2017.8.26.0581
Seguro facultativo – Veículo automotor - Ação de reparação de danos materiais – Demanda de seguradora em face de segurada - Sentença de procedência – Manutenção do julgado - Cabimento – Seguradora que, depois do sinistro…
TJSP 1000543-98.2016.8.26.0236
Prestação de serviços – Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada – Demanda de pessoa natural em face de empresa privada – Sentença de par…