Decisão · TJSP

TJSP 1002662-87.2015.8.26.0229

Rel. Afonso Bráz17ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-04
CIVIL
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. Taxa de juros. Insurgência da autora quanto à taxa…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 2016314-60.2018.8.26.0000
Geraldo Xavier2018-06-28
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Indeferimento de pedido de medida liminar. Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis. Fato gerador. Registro do título translativo da propriedade. Precedente do Su…
TJSP 2005020-11.2018.8.26.0000
Geraldo Xavier2018-06-28
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Indeferimento de pedido de nomeação de imóvel à penhora. Desatendimento da ordem do artigo 11 da Lei 6.830/80. Justificada recusa do exequente. Possibilidade de a constrição recair…
TJSP 1010150-51.2017.8.26.0576
Geraldo Xavier2018-06-28
Apelação. Embargos a execução fiscal. Imposto territorial urbano. Exercícios de 2007 e 2008. Reconhecimento de imunidade. Admissibilidade. Imóvel pertencente a entidade religiosa, preenchedora dos requisitos do artigo 14…
TJSP 2220670-51.2017.8.26.0000
Geraldo Xavier2018-06-28
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Acolhimento de objeção de não executividade. Imposto predial e territorial urbano. Taxa de coleta de lixo. Exercícios de 2012 a 2014. Exclusão da objetante do polo passivo da cobra…