TJSP 1022624-85.2015.8.26.0071
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração. Prequestionamento. Omissão. Vício inexistente. Pretensão à rediscussão da matéria. Impossibilidade. Propósito infringente…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2109598-25.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Autorização para realização de curso externo – Paciente em cumprimento de pena no regime semiaberto – Pleito indeferido – Constrangimento ilegal verificado – Decisão fundamentada na gravidade do crime pra…
TJSP 0001635-07.2016.8.26.0535
APELAÇÃO – Roubo simples – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão do réu amparada nas provas colhidas durante a instrução processual – Condenação de rigor – Dosimetria da pena – Recurso da defesa – Abrandamento…
TJSP 0053365-23.2017.8.26.0050
APELAÇÃO – Roubo circunstanciado e Corrupção de menores – Recurso da defesa – Absolvição – Improcedência – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão do acusado aliada aos firmes e coerentes relatos das vítimas e d…
TJSP 0000210-08.2016.8.26.0126
APELAÇÃO – Roubo simples tentado – Materialidade e autoria demonstradas – Confissão do acusado corroborada pelos relatos da vítima, da testemunha presencial e do policial militar – Conjunto probatório seguro e coeso – Co…