TJSP 1009917-22.2017.8.26.0037
TRIBUTÁRIORECURSO – Apelação – Recorrentes que, em preliminar, requereram a concessão da justiça gratuita – Indeferimento, por decisão monocrática, com…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1004481-87.2017.8.26.0003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão em acórdão. Recurso com caráter meramente infringente sem apontar qualquer omissão ou obscuridade. Embargos rejeitados.
TJSP 1013982-64.2017.8.26.0068
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC. RESTITUIÇÃO DE VALORES. Compromisso de venda e compra. Sentença de parcial procedência quanto a restituição da comissão de corretagem e taxa sati, reconhecendo a prescrição trienal e decla…
TJSP 1001497-12.2016.8.26.0474
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão em acórdão. Recurso com caráter meramente infringente sem apontar qualquer omissão ou obscuridade. Embargos rejeitados.
TJSP 1078705-93.2017.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão em acórdão. Recurso com caráter meramente infringente sem apontar qualquer omissão ou obscuridade. Embargos rejeitados.