TJSP 1045594-60.2013.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração interpostos por ambas as partes. Omissão no que se refere à imposição da sucumbência que, inicialmente, era recíproca, e com a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2187845-54.2017.8.26.0000
Embargos de declaração. Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que rejeitou a alegação de ineficácia, reconhecendo a validade da cessão fiduciária de certificados de depósito interbancário pelo embargante e…
TJSP 0001782-96.1995.8.26.0073
EXECUÇÃO. Notas promissórias. Prescrição. Artigo 70 da LUG. Prazo de 3 (três) anos a contar do vencimento do título. Permanência no arquivo por 14 (quatorze) anos. Desnecessidade de intimação pessoal. Recurso não provido…
TJSP 1000764-35.2015.8.26.0586
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. Ausência de vício de contradição, omissão, obscuridade ou erro material. Ausência de provas hábeis a demonstrar que o embargado ou sua genitora tenham se associado à embar…
TJSP 1097122-02.2014.8.26.0100
Embargos de Declaração. Alegação de incidir o v. acórdão em omissão. Inocorrência. Embargante que pretende a manifestação expressa da turma julgadora sobre os dispositivos legais aplicados. Acórdão devidamente fundamenta…