TJSP 4018582-75.2013.8.26.0405
PROCESSUALEmbargos de Declaração. Contradição. Vício inexistente. Pretensão à rediscussão da matéria. Impossibilidade. Propósito infringente obstado pelos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2213030-50.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado (disciplina condenatória, à consideração de negócio de venda e compra de veículo automotor). Abordagem para revogação de decisão, que comandou desbloqueio de valores…
TJSP 2234415-54.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado (obrigação de pagamento). Abordagem para desconsideração da personalidade jurídica de empresa, devedora. Decisão, que comandou o recolhimento de custas de distribuiç…
TJSP 2203999-06.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (despesas condominiais). Objeção pré-executiva, rejeitada. Recurso da executada. Desprovimento.
TJSP 2210460-91.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado (encargos de sucumbência em reparação de danos, tomando suposto ilícito extracontratual, objeto de queixa-crime). Arguição de prescrição intercorrente. Recurso do de…