TJMS 1409157-65.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA NO FEITO – IMPOSSIBILIDADE -…
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Outras decisões de TJMS em Processual
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TJMS 0002369-85.2018.8.12.0014
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TJMS 0811241-61.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO – DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS – ÁREA FIM – ANALISTA JU…
TJMS 1405081-03.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – ALTERNATIVAS…