TJMS 1405081-03.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR – PERIGO DE LESÃO GRAVE OU DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0001725-36.2010.8.12.0043
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA POR MAIS DE UMA DÉCADA – TENTATIVAS FRUSTRADAS – CARTAS PRECATÓRIAS SEM ÊXITO – ARRESTO DE BENS SEM POSTERIOR CONVERSÃO EM PENHORA – PRESCRIÇ…
TJMS 1415969-89.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA NÃO CONCEDIDA – REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – VIA INADE…
TJMS 1411957-32.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO – IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO ACOLHIDA NA ORIGEM – MULTA/ASTREINTES DEVIDA (ART. 536 E 537, §º CPC – CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADV…
TJMS 0813114-54.2023.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO – EMBARGOS REJEITADOS…