TJMS 1407010-66.2024.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE – DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS - TUTELA INDEFERIDA - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA QUE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1421135-05.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA – CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DO MÉRI…
TJMS 0801840-93.2023.8.12.0002
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO AGRÍCOLA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1) Embargos de decla…
TJMS 0800738-02.2024.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – ESTIPULAÇÃO PRÓPRIA – DEVER DE INFORMAÇÃO DO ESTIPULANTE – APLICAÇÃO DA TABELA SUSEP – CORREÇÃO MONETÁRIA – JUROS DE MORA – LEI N. 14.905/2024 – I…
TJMS 0801658-44.2018.8.12.0015
Direito Civil e do Consumidor. Apelações cíveis. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Empréstimo consignado. Pessoa idosa, indígena e analfabeta.…