TJSP 2001975-18.2026.8.26.0000
PROCESSUALDireito Processual Civil. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Ausência de comprovação da hipossuficiência. Descumprimento de determinação…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1511048-77.2016.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Taxa de Incêndio – Modulação dos efeitos do RE nº 643.247/SP – Exercício antecipado do juízo de retração para efeitos do art. 1.030, inc. II, do CPC – Ação ajuizada antes de 01/08/2017, marco tem…
TJSP 1519563-04.2016.8.26.0564
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Taxa de Incêndio – Modulação dos efeitos do RE nº 643.247/SP – Exercício antecipado do juízo de retração para efeitos do art. 1.030, inc. II, do CPC – Ação ajuizada antes de 01/08/2017, marco tem…
TJSP 2068876-75.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de rescisão contratual - Cumprimento de sentença – Decisão que admite a penhora sobre valores integrantes de previdência privada - Inconformismo – Acolhimento – Valores depositados ao longo d…
TJSP 1028959-79.2015.8.26.0602
Embargos de declaração – Contradição – Vício inocorrente – Caráter infringente dos embargos – Prequestionamento que dispensa a invocação expressa da norma supostamente violada - Embargos rejeitados.