TJSP 1002194-07.2015.8.26.0009
CIVILAÇÃO REIVINDICATÓRIA. Acessão localizada em lote arrematado pela autora. Edifício construído sobre dois lotes de terrenos confinantes entre si. Lotes…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1025727-54.2022.8.26.0007
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TJSP 1010432-35.2020.8.26.0269
APELAÇÕES. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE EMBARCAÇÕES. REINTEGRAÇÃO DE POSSE, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MANIFESTO INADIMPLEMENTO DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS. REPETIÇÃO DO VALOR RECEBI…
TJSP 2038462-55.2024.8.26.0000
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TJSP 1007424-52.2022.8.26.0084
APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. Desconto indevido. Responsabilidade civil caracterizada. Recurso da ré. Ato ilícito, nexo causal e danos materiais caracterizados. Devolução em dobro. Má-fé evidenciada. Ausente prova da contr…